Foto: Rob Pegoraro/Discovery.
Por Rob Pegoraro
Seja o qual for sua opinião sobre este artigo, não hesite em compartilhá-lo no Reddit ou pesquisar sobre o assunto na Wikipedia hoje. Estes dois sites – juntamente com muitos outros sites – suspenderam temporariamente o acesso dos usuários nesta quarta para protestar contra um projeto de lei denominado Stop Online Piracy Act (SOPA).
O foco do "SOPA" é o problema real das extensas violações de direitos autorais praticadas por empresas que operam sites no exterior, fora do âmbito dos tribunais americanos - mas erra grosseiramente o alvo.
Em sua versão original (PDF), a lei obrigaria os provedores de internet a impedir que os usuários tivessem acesso a sites de domínios estrangeiros acusados de cometer violações – prevendo punições para tentativas de burlar o sistema de filtragem pelo nome do domínio – e proibir mecanismos de busca de disponibilizar links para estes sites. O SOPA também exigiria que serviços de anúncios e processamento de pagamentos suspendessem os sites violadores, a pedido do detentor dos direitos autorais (um paliativo que, se autorizado por um tribunal, poderia atingir em cheio os violadores em outros países). A nova lei também poderia fazer com que os próprios sites que hospedam conteúdo gerado pelos usuários policiassem as violações a direitos autorais.
O SOPA quase fez um outro projeto de lei menos abominável, oPROTECT IP Act (PIPA, em PDF), parecer razoável, por restringir a definição de sites violadores e retirar a proibição de subterfúgios de bloqueio de domínios.
Uma audiência recente, em que os congressistas evidenciaram sua ignorância sobre a internet, tentou abrir caminho para aprovação da nova lei. Mas depois de semanas enfrentando uma oposição crescente, incluindo depoimentos da maioria dos criadores da internet sobre a estabilidade e os riscos para a segurança com a implementação da censura de domínios, a aprovação do SOPA desacelerou. No fim de semana passado, a Casa Branca anunciou sua oposição, e o relator do projeto, o deputado republicano Lamar Smith, garantiu que retiraria o bloqueio de domínios do texto.
Missão cumprida? Não. Os proponentes do SOPA e do PIPA, como o senador Patrick Leahy, ainda querem levar ambos a votação. E muitas organizações que os defendem, como a Associação Americana dos Estúdios de Cinema (MPAA), a Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA), a Câmara de Comércio e a federação de sindicatosAFL-CIO, ainda retratam os dois projetos como uma defesa essencial dos trabalhadores americanos contra um punhado de nerds mal-humorados.
Na terça, por exemplo, a MPAA postou um comunicado (PDF) chamando os boicotes dos sites opositores de “um abuso de poder”.
Mais uma razão para a direção de um site se irritar com o SOPA e interditar sua página, ou como no caso do Google, seu logo. (Outro cliente meu, a Associação de Consumidores de Produtos Eletrônicos, também decidiu participar do boicote).
A história por trás do SOPA é outra. A indústria do entretenimento faz valer suas posições em Washington há décadas – termos de direitos autorais mais duradouros, punições mais duras para violações, criminalização das tentativas de “burlar” as restrições de uso na gestão de direitos digitais (GDD, na sigla em inglês) –, enquanto tenta, sem sucesso, esmagar avanços como o VCR e o reprodutor de MP3.
E de quando e quando, estes lobistas tentam impor algo tão revoltante quando o SOPA. Meu exemplo favorito ocorreu em 2002: uma tentativa grotesca de implementar um totalitarismo tecnológico, que colocaria o dedo do governo nas questões de direitos autorais digitais em praticamente qualquer coisa que tivesse um chip. Mais uma vez, a única lição que aprenderam com esses revezes parece ter sido “tente de novo depois”.
Outro aspecto é a mentalidade por trás desses excessos do legislativo. Basta dar uma olhada nos tuítes de Rupert Murdoch. O CEO da News Corp rotulou os adversários do SOPA de “tesoureiros do Vale do Silício que ameaçam todos os criadores de softwares com a pirataria”, classificou o Google como “líder da pirataria” e chamou os alertas sobre os riscos de censura aos domínios de “bobagem” (já que os mecanismos de busca bloqueiam tranquilamente a livre expressão em alguns países). Essas opiniões podem parecer ridículas, mas já ouvi versões mais sutis de mais de um lobista da indústria do entretenimento.
Parece que um segmento saudável da internet finalmente se fartou desse tratamento.Ótimo.
